Glossary entry (derived from question below)
German term or phrase:
Genehmigungsinstanz und Ausnahmegenehmigungsinstanz
Portuguese translation:
Instância de autorização e instância de autorização especial
Added to glossary by
Vania Morais
Oct 12, 2005 15:26
18 yrs ago
German term
Genehmigungsinstanz und Ausnahmegenehmigungsinstanz
German to Portuguese
Law/Patents
Law (general)
genhmigung
estes termos aplicam-se aqui na área do direito do trabalho. mais concretamente, na área da segurança no trabalho e no desempenho de funções de cada uma das instâncias governamentais.
Proposed translations
(Portuguese)
5 | Instância de autorização e instância de autorização especial | luizdoria |
4 | Instância de autorização e Intância de reconhecimento/concessão de isenção/imunidade | jorges |
Proposed translations
1 hr
Selected
Instância de autorização e instância de autorização especial
A instãncia é um conceito processual, refere-se à via de direito a ser perlustrada para obteção dos direitos subjetivos. Assim, é a instância judiciária, a administrativa. No que tange à segurança do trabalho poderia referir-se a uma autorização exigida por lei para funcionamento de um serviço ou indústria que atenda a uma gama de requisitos dispostos para a prevenção de acidentes, doenças profissionais, etc.
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20 hrs
Instância de autorização e Intância de reconhecimento/concessão de isenção/imunidade
No caso do segundo termo, refere-se instituições "autorizadas" a isentar.
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