Glossary entry (derived from question below)
English term or phrase:
appurtenance
Portuguese translation:
melhorias e pertences
Mar 23, 2010 19:57
14 yrs ago
17 viewers *
English term
appurtenance
GBK
English to Portuguese
Law/Patents
Real Estate
Definition from
ButterflyLister.com.:
Something which passes with the transfer of property but is not necessarily an actual part of it like an easements, rights-of-way, water rights and property improvements which includes all of the rights, privileges unless a contrary intention was stated.
Example sentences:
No new addresses shall be assigned to any types of appurtenances and utility assets. Instead, any address assignment to above listed appurtenances/assets shall use the existing valid situs or, if available, secondary situs address of the parcel the appurtenance will be located on. (City of Roseville California)
If at any time the condition of a levee, a dike, a floodwall, or an appurtenance becomes so dangerous to the safety of life and property that, in the opinion of the department there is not sufficient time for the issuance and enforcement of a notice of violation for the maintenance, alteration, repair, reconstruction, change in construction or location, or removal of the dike, floodwall, levee, or appurtenance in the manner provided in this chapter, the department may immediately take the measures that are essential to provide emergency protection to life and property. (Indiana Legislative Services Agency)
This notice is to emphasize that when the sale of a mobile home and appurtenances as personal property occurs by or through an auctioneer, agent, broker, factor, or other person considered a dealer for sales tax purposes including real estate brokers, the appurtenances may not be excluded from the application of sales tax. (Florida Department of Revenue)
Proposed translations
(Portuguese)
| 4 +2 | melhorias e pertences |
imatahan
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| 5 -1 | pertenças |
Rodrigo Avellar
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Change log
Mar 23, 2010 19:48: changed "Kudoz queue" from "In queue" to "Public"
Mar 23, 2010 19:58: changed "Stage" from "Preparation" to "Submission"
Mar 26, 2010 20:56: changed "Stage" from "Submission" to "Selection"
Mar 31, 2010 09:54: changed "Stage" from "Selection" to "Completion"
Proposed translations
+2
3 days 1 hr
Selected
melhorias e pertences
Definition from
own experience or research:
Melhorias são os beneficiamentos feitos à propriedade e pertences são os objetos, móveis, eletrodomésticos, etc., que a fazem ser funcional e lhe acrescem valor.<br /><br />Não conheço em português uampalavra que sozinha traduza o termo "appurtenance".
Example sentences:
concessões estas transmissíveis por herança ou pelo próprio concessionário. Regime de Capitanias ... cultiva-a, realiza melhorias e somente então seu título é ..... os mais pertences e dependências que tocar possam, uma vez que já não ... (www.unigran.br/revistas/juridica)
Se a primogenitura impedia a partilha da propriedade agrária por meio da herança, o morgadio impedia ... a beleza de seus pertences, de sua casa, da mobília doméstica. ... essa grande extensão de terras é desfavorável à introdução de melhorias. ... (História de São Paulo)
A Substituição Processual encontra-se prevista no âmbito da Usucapião ... Não há qualquer repercussão sob o aspecto da propriedade ou de natureza ... de sua residência, não é obstáculo, sobretudo, quando o posseiro deixa pertences pessoais ... B)Se houver a imposição da Contribuição de Melhoria será incidente sobre ... (Aula Profs.Carlos Aguiar e Tereza Borba )
Peer comment(s):
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Joao_Correa
: Isso mesmo, traduções não podem recear a adição de mais palavras para fixar o entendimento do que está sendo traduzido. Os diagramadores que se virem.
7 hrs
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Obrigada, João! Concordo com você. O importante é o entendimento do que o texto original se propõe a expressar.
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| agree |
Maria Teresa Borges de Almeida
: O Dicionário Jurídico EN-PT Noronha indica "pertences" (apenas)
4 days
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Obrigada, Teresa!
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4 KudoZ points awarded for this answer.
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42 mins
Rodrigo Avellar
Brazil
Brazil
Brazil
You deserve to be understood.
Native in: Portuguese 
Works in: English to Portuguese, Italian to Portuguese, Spanish to Portuguese, and 1 more.
pertenças
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Note added at 23 horas (2010-03-24 19:38:00 GMT)
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I am wrong. As Jose Vidigal pointed out, correct term in this case is "bens acessórios" and not "pertenças". Please do not consider my answer. "Pertenças" refers to movable property, which can be transferred with another property, but this is optional.
Definition from
Jus Brasil Notícias:
São os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro (ex: trator em uma fazenda, cama, mesa ou armários de uma casa etc.). As pertenças, apesar de serem bens acessórios, não seguem o destino do principal, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Example sentences:
Neste trabalho, procura-se demonstrar, primordialmente, que o legislador intencionalmente suprimiu os bens imóveis por acessão intelectual, o que contou com o referendo da doutrina. Visa-se importanciar as conseqüências da distinção entre pertenças e referidos bens imóveis mormente no que tange a incidência de tributos e a extensão do objeto dos negócios jurídicos. Incidentalmente, afirma-se que a exceção à consagrada regra, oriunda do direito romano, segundo a qual o bem acessório segue a sorte do principal, ocorrerá somente no caso das pertenças. (OS BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO INTELECTUA)
Peer comment(s):
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Joao_Correa
: Porque "pertenças" e não "pertences"? Só para não confundir com os "pertences" da feijoada?
16 mins
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Pertenças é o termo usado no Código Civil Brasileiro.
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Jose Vidigal
: Minha objeção não é tão "técnica" quanto a do ilustre João Correa, mas parece-me que o termo correto é "ACESSÓRIO". Só não tenho tempo para preencher o ENORME formulário.
1 hr
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O outro termo tecnicamente correto, José, seria "BENS ACESSÓRIOS". Saber se são pertenças ou bens acessórios dependerá do fato desse item ter ou não existência própria caso o "bem principal" deixe de existir.
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Alexandra Reimao
: O termo técnico correcto é pertenças, bens acessórios que, salvo convenção em contrário, não seguem o bem principal.
4 days
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Discussion
Deixo os posts para que mais colegas participem da discussão e das conclusões.
As benfeitorias, são as obras realizadas com o objetivo de embelezar, melhorar ou conservar a coisa principal. São sempre construções efetivadas pelo homem em uma coisa já existente. Não são criações novas.
As acessões, a seu turno, podem são acréscimos naturais (sem intervenção do homem – aluvião, avulsão) ou mesmo artificiais (plantações ou construções novas) que aderem ao bem principal onde nada existia anteriormente.
http://www.professorsimao.com.br/artigos_simao_o_acessorio.h...
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Qual a diferença entre pertenças e partes integrantes? - Ciara Bertocco Zaqueo
16/04/2009-14:30
Autor: Ciara Bertocco Zaqueo ;
Conforme leciona Orlando Gomes, as pertenças são "coisas acessórias destinadas a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sem que destas sejam parte integrante". A exemplo do trator da fazenda e das máquinas da fábrica.
As partes integrantes, na trilha de pensamento de Maria Helena Diniz, "são acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidas de existência material própria, embora mantenham sua identidade". Por exemplo, a lâmpada de um lustre.
A acessão é, pois, um aumento do volume ou do valor do bem devido a forças eventuais, não sendo passível de indenização, salvo a exceção do art. 541 do Código Civil, porquanto sua realização não adveio de esforços de seu possuidor, nem de seu patrimônio. Por conseguinte, por ser acessória segue o destino do principal.
Fonte dos dois posts:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3407
Melhoramentos ou melhorias, portanto. Minha opinião é de que você responda com os termos sugeridos.
Ainda restam, no entanto os objetos do interior das construções, que as valorizam.