GREGORIO MENZEL Jul 28, 2022:

Eu me valeria de uma tradução aproximada do termo com o uso do original em parênteses, para que se possa referenciar o instituto do direito brasileiro.

Entretanto, não vai existir uma tradução correspondente no Direito do país destino. Como é uma espécie de reconhecimento de filiação sui generis ao direito brasileiro, salvo algum trabalho acadêmico de direito comparado, o sentido de filiação socioafetiva não acredito ser traduzivel.

Aqui, o seu trabalho é o "fácil". Um reconhecimento de uma relação jurídica familiar única, de pais já falecidos, para fins de herança em um país estrangeiro, vai ser uma tarefa complexa para qualquer advogado.

Sonny Tissot (asker) Jul 28, 2022:

Olá Gregório, obrigado pelo seu comentário. É exatamente isso. Por motivo de sigilo, não sei se tenho autorização para colocar a cláusula aqui, mas posso descrever o que acontece. O autor da ação está solicitando que o tribunal reconheça que Fulano e Fulana são seus pais socioafetivos, para que ele possa ter direito à herança ou aos bens deixados pelo casal já falecido. O autor era criança quando foi afastado de sua mãe biológica por supostos maus-tratos. Na época, o Fulano e a Fulana fizeram um pedido ao tribunal para que lhes fosse concedida a guarda do menor. O tribunal concedeu a guarda, mas essa guarda nunca foi regularizada. A criança não era filho biológico, mas também não é filho adotado. Porém, essa criança passou toda a vida dela com Fulano e Fulana. Somente agora, já adulto, foi que o autor descobriu que seus pais socioafetivos nunca formalizaram a adoção, porém o criaram até a fase adulta e sempre o trataram como filho.

GREGORIO MENZEL Jul 28, 2022:

Me parece uma tradução complicada juridicamente.

Pelo que eu consegui pesquisar, existem duas modalidades de responsabilidades sobre crianças em países de língua inglesa: parental responsability e adoption.

A filiação socioafetiva definitivamente não se enquadra em responsabilidade parental (que é automática quando alguém se casa com o pai/mãe do/a filho/a e não gera laços permanentes de filiação.

Mas também não é adoption, pois existe o instituto da adoção unilateral no Ordenamento Jurídico Brasileiro, e a adoção implica na SUBSTITUIÇÃO da filiação.

No reconhecimento da filiação socioafetiva, o/a filho/a passa a ter legalmente outro pai/mãe, sem a exclusão do outro, como na adoção.


Enfim, como você está trabalhando com Direito das Sucessões, eu recomendaria você colocar a clausula inteira para que nós consigamos pensar em um termo (ou uma definição explícita mesmo) que fique adequado.